Porque ser contra a redução da maioridade penal

Os jovens brasileiros estão sofrendo mais um duro ataque. Há uma ofensiva para alterar a lei e reduzir a idade com a qual uma pessoa pode ser presa como adulta. Hoje essa idade é de 18 anos, mas alguns querem que passe a ser 16.

A grande mídia se esforça em fazer com que a população brasileira acredite que o problema da violência no Brasil é decorrente do fato de jovens com menos de 18 anos não serem presos como adultos. Mas, será que é isso mesmo?

Menos de 0,5% do dotal de jovens (entre 12 e 18 anos) brasileiros recebem alguma medida socioeducativa, ou seja, uma parcela muito pequena. Se pensarmos nos crimes cometidos contra a pessoa (homicídio, estupro, latrocínio, lesão corporal) esse valor cai para 0,1% dos jovens brasileiros nessa faixa etária. As principais infrações cometidas por esses jovens são roubo e tráfico (mais de 65%)

No ano de 2012, 11 mil jovens (entre 12 e 18 anos) foram assassinados no Brasil, enquanto que menos de 3 mil foram responsáveis por algum crime cometido contra a pessoa. O que deixa claro que esses jovens são mais vítimas do que causadores de violência.

Além disso, o estatuto da criança e do adolescente já determina quais as medidas socioeducativas são aplicáveis aos jovens infratores.

Fontes:
http://goo.gl/0ZvSWV – “Todos os países que reduziram a maioridade penal, não reduziram a violência” Frei Beto
http://goo.gl/YLJn6r – “Quatro razões a favor da não redução da maioridade penal” Vinícius Bocato
http://goo.gl/1V8n4Q – “Levantamento anual dos/as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, 2012”
http://goo.gl/9S65OD – “18 razões para a NÃO redução da maioridade penal”
http://goo.gl/Nl2A5o – “Brasil passa a Rússia e tem a terceira maior população carcerária do mundo”
http://goo.gl/DrJtzu – “Relatório coloca Brasil em 6º em taxa de homicídio de crianças e jovens”

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